Termos de Uso

1. Isenção de Responsabilidade por Direção Distraída

O usuário concorda expressamente que o aplicativo NUNCA deve ser operado ativamente com o veículo em movimento. O Farol Amarelo foi projetado para uso com interação estritamente passiva (alertas por voz) ou por meio de toque em suporte fixo, priorizando sempre a atenção do motorista na via.

2. Natureza Colaborativa dos Dados

O aplicativo atua exclusivamente como uma plataforma de centralização de relatos gerados de forma voluntária e colaborativa pela comunidade. O Farol Amarelo não garante a precisão em tempo real, completude ou a infalibilidade das zonas de atenção informadas, isentando-se de responsabilidade por ocorrências nas vias.

3. Idade Mínima e Licença

Para utilizar o aplicativo, o usuário declara ter a idade mínima de 18 anos e ser portador de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e ativa no território nacional.